Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 172, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL - BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN - 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	17/12/2011 Alexandre Rodrigues Atheniense » Software livre pode uniformizar o processo eletrônico
	16/12/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » Prisão preventiva para garantia de medidas protetivas: (im)possibilidade de decretação direta
	15/12/2011 Ana Helena Santos dos Reis » O Estado Democrático de Direito frente à evolução da sociedade
	14/12/2011 João Baptista Herkenhoff » Amor à cidade natal
	13/12/2011 Roberto Monteiro Pinho » JT encerra 2011 protagonizando o caos
	12/12/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » O Delírio Garantista de um Processo Penal sem Prisão Preventiva

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

17/12/2011 Eloir Francisco Milano da Silva

» O prazo para contagem do cumprimento de sentença

17/12/2011 Antonio Luiz Ferreira Filho

» A proteção dos direitos humanos

16/12/2011 Alice Prati

» Pichação e os lobos noturnos

16/12/2011 Ana Helena Santos dos Reis

» Direito à vida: direito ambiental, ética e sociedade contemporânea

16/12/2011 Roberto Inácio de Moraes

» O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e algumas modificações trazidas pela Lei nº 12.529/2011

16/12/2011 Antonio Luiz Ferreira Filho

» A estrutura familiar e a dissolução conjugal

16/12/2011 Lizete Andreis Sebben

» A soberania do povo e o plebiscito

16/12/2011 Teresa Raquel Maciel Nascimento

» A (im) possibilidade de adoção por casais homoafetivos no Brasil

15/12/2011 Diogo Botelho Franco

» As atribuições legais das Polícias Militares Estaduais na tutela do meio ambiente

15/12/2011 Jair Antonio Silva de Lima

» Teoria dos Princípios: colisão entre direitos fundamentais

15/12/2011 Eloir Francisco Milano da Silva

» Antecipação de tutela de Ofício

15/12/2011 Antonio Luiz Ferreira Filho

» Informação: fator preponderante na relação de consumo

15/12/2011 Ana Helena Santos dos Reis

» A legitimidade da proteção possessória

15/12/2011 Teresa Raquel Maciel Nascimento

» Artigo 527, P.U: Irrecorribilidade da decisão proferida pelo relator e o mandado de segurança

14/12/2011 Gustavo Spirandelli

» A Sonegação Fiscal e O Direito Tributário

14/12/2011 Carleial.Bernardino Mendonça

» O Adultério: Uma Visão Psicojurídica

14/12/2011 Antonio Luiz Ferreira Filho

» Com a expansão nos segmentos de comunicação de massa, da falsa realidade em relação aos acontecimentos criminais, existe direito democrático no processo penal?

14/12/2011 Teresa Raquel Maciel Nascimento

» O princípio do in dubio pro réu e a sua aplicabilidade pelos magistrados

13/12/2011 Higor Vinicius Nogueira Jorge

» Educação e inclusão digital sob a perspectiva da segurança na internet

13/12/2011 Américo Ribeiro Filho

» Dos requisitos para o pagamento de couvert artístico e outros serviços

13/12/2011 Antonio Luiz Ferreira Filho

» O custeio da seguridade social, seus beneficios e seus aspectos constitucionais

13/12/2011 Raquel Santos de Santana

» Estabilidade do empregado público

13/12/2011 Teresa Raquel Maciel Nascimento

» Competência no Processo Penal

12/12/2011 Elaine Cristina Bertoldo

» Análise das Sanções Administrativas no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

12/12/2011 Jair Antonio Silva de Lima

» Inelegibilidade: conceito e classificação

12/12/2011 Raquel Santos de Santana

» Decadência no lançamento por homologação

+ mais

AULAS EM VÍDEO

15/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Marcos César Gonçalves - aula 5 - Saber Direito

15/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Marcos César Gonçalves - aula 4 - Saber Direito

15/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Intervenção do Estado na Propriedade - Tombamento - Marcos César Gonçalves - aula 3 - Saber Direito

15/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Intervenção do Estado na Propriedade - Ocupação Temporária e Limitação Administrativa - Marcos César Gonçalves - aula 2 - Saber Direito

15/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Intervenção do Estado na Propriedade - Servidão e Requisição - Marcos César Gonçalves - aula 1 - Saber Direito

15/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Direito Penal - Erro de Proibição - Cristiano Rodrigues - Prova Final

INFORMATIVOS

17/12/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 165 do TRF1 - 2011

17/12/2011 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 119 do TRF4 - 2011

17/12/2011 Tribunal Regional Federal da Quinta Região Brasil

» Informativo 12 do TRF5 - 2011

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 651 do STF - 2011

14/12/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 38 - Ano XIII - 2011

14/12/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 226 do TJDFT - 2011

+ mais

INFORMATIVOS TEMÁTICOS

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Estado Estrangeiro. Reclamação. Possibilidade. Submissão Espontânea à Jurisdição Nacional

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Dosimetria e fundamentação idônea - 2

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Micro-empresário e trabalho externo

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Furto praticado por militar e princípio da insignificância

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Rejeição de contas de prefeito pelo tribunal de contas e ausência de decisão da câmara legislativa - 2 a 5

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» ADI e procuradorias especiais estaduais - 1 e 2

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 5 e 6

JURISPRUDÊNCIAS

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Constitucional e Internacional. Estado Estrangeiro. Reclamação. Possibilidade. Submissão Espontânea à Jurisdição Nacional

08/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF. Constitucional e Direito do Trabalho. Salário mínimo e decreto presidencial

06/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Tributário. IPI. Anterioridade Mitigada. Garantia Fundamental

04/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF- Constitucional. Lei da "Ficha Limpa" e hipótese de inelegibilidade

+ mais

MONOGRAFIA

14/12/2011 Ticiana Castro Garcia Landeiro

» Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira

13/12/2011 Luciana de Souza Ameno

» Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro

13/12/2011 Rafael de Oliveira Ferreira

» Aspectos Jurídicos do Protocolo de Kyoto e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil

09/12/2011 Joel de Freitas

» Regimes de Previdência Social no Brasil: Existe um regime próprio previdenciário dos militares das Forças Armadas?

PEÇAS JURÍDICAS

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Contra-Razões de Apelação: Litigancia de Má-Fé. Sua caracterização

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Alegações Finais: delito de estupro art.213 do Código Penal Brasileiro, porque teria constrangido a vítima a manter com o mesmo conjunção carnal

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Recurso Ordinário. Embora o Reclamante laborasse mediante o termo de compromisso de estágio, em verdade o mesmo servia apenas para mascarar a relação empregatícia existente com o reclamado

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Adjudicação Compulsória: Compromisso de compra e venda de imóvel. Pagamento das obrigações assumidas pelo autor. Recusa do réu em outorgar a escritura pública de compra e venda. Pedido de adjudicação compulsória

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (18.12.2011), existem 88.645 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 782 estão disponíveis para usuários cadastrados e 353 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 172, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 18 dez 2011, 08:54. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/27473/boletim-conteudo-juridico-n-172-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

Comentários

0 Comentários

Boletim Conteúdo Jurídico n. 172, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 172, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Boletim Conteúdo Jurídico n. 174, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 173, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 171, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 170, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 169, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454